Manoel Oliveira da Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manoel Oliveira da Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0003886-16.2013.4.01.4000
trf1 • Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)
Partes: MANOEL OLIVEIRA DA COSTA
Processo nº 0000794-87.2021.5.17.0001
trt17 • FGTS
Processo nº 5001552-60.2025.4.02.5006
trf2 • Desconto em folha de pagamento
Partes: MANOEL OLIVEIRA DA COSTA
Processo nº 0002535-81.2008.4.01.4000
trf1 • Dano ao Erário
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, CENTRO DE EDUCACAO POPULAR ESPERANTINENSE, EDMILSON AMARAL PEREIRA, GREGORIO FRANCISCO BORGES e mais 6
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manoel Oliveira da Costa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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