Manoel Costa

Processo nº 0000226-55.2020.5.08.0131

trt8 • Horas Extras

Partes: MANOEL COSTA, Z C, ZORTEA CONSTRUCOES LTDA

Processo nº 0002329-44.2015.5.10.0102

trt10 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: DIELSON DA CONCEICAO COSTA, T A A

Processo nº 0016445-25.2017.5.16.0003

trt16 • Multa de 40% do FGTS

Partes: MANOEL COSTA, MANOEL COSTA NATALIA PEDRINHA DE ADVOGADOOAB MA LIMA, MANOEL COSTA DANIEL DE MATOS DANTAS RU CBM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E O, C B M C C e mais 6

Processo nº 1039996-20.2024.4.01.3900

trf1 • Deficiente

Partes: MANOEL COSTA, FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR OAB PA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0833626-47.2025.8.10.0001

tjma • Contratos Bancários

Partes: MANOEL COSTA

Processo nº 1008649-20.2025.4.01.3904

trf1 • Rural (Art. 48/51)

Partes: MANOEL COSTA

Processo nº 5002752-68.2022.4.02.5116

trf2 • Rural (Art. 48/51)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, MANOEL COSTA

Processo nº 5045550-12.2022.4.04.0000

trf4 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, ADAO ROSA PEREIRA, ANTONIO CARLOS PEREIRA, EDEMAR OTAVIO COSTA e mais 3

Processo nº 0034600-65.1996.5.12.0022

trt12 • Abono Pecuniário

Processo nº 0002930-39.2009.4.01.4000

trf1 • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Partes: IEDA MESSIAS BRITO CRONEMBERGER, IANI ROCHA DE SOUSA PIMENTEL, ANTONIO CORREIA CRUZ, MARIA ELENIR CORREIA DE MIRANDA e mais 47