Manoel Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manoel Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
38
Processos encontrados
13
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0005410-68.2000.4.01.3300
trf1 • Isonomia/Equivalência Salarial
Partes: CRISTOVAM BACELAR DE CARVALHO, EUGENIA ALVES DO CARMO RAMOS, LUCIA MARIA ALVES DO CARMO RAMOS, MANOEL OLIVEIRA e mais 3
Processo nº 0000015-11.1976.4.01.3600
trf1 • Terras Devolutas
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA, ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA GLEBA DIVISA ADSGLEDI, ESPOLIO DE WALFREDO RAIMUNDO ADORNO MOURA, FELIX LOPES FERNANDES e mais 23
Processo nº 5004018-36.2025.4.02.5003
trf2 • Rural (Art. 48/51)
Partes: MANOEL OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1014319-64.2023.4.01.3304
trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MANOEL OLIVEIRA
Processo nº 0005788-65.1998.4.01.3600
Partes: MANOEL OLIVEIRA
Processo nº 5001122-38.2024.4.03.6131
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MANOEL OLIVEIRA
Processo nº 0010150-21.2023.5.03.0068
trt3 • Sucumbência
Partes: MANOEL OLIVEIRA, COTRIN CONSTRUTORA TRINDADE LTDA, VALE SA
Processo nº 0010494-34.2020.5.03.0156
trt3 • Contrato de Experiência
Partes: MANOEL OLIVEIRA, JF CITRUS AGROPECUARIA SA
Processo nº 1007520-72.2023.4.01.3702
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Partes: MANOEL OLIVEIRA
Processo nº 5008551-28.2024.4.03.6302
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: MANOEL OLIVEIRA
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manoel Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
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Fonte: Tribunais
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