Jose Teixeira de Freitas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Teixeira de Freitas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002058-77.2022.4.03.6343
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: JOSE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo nº 5001608-37.2022.4.03.6343
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 0816233-93.2024.8.19.0066
Partes: JOSE TEIXEIRA DE FREITAS, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
Processo nº 3761417-41.1986.8.13.0024
Processo nº 5003069-44.2022.4.03.6343
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: JOSE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo nº 0020610-44.2004.8.19.0066
Partes: ALCIONE MARTINS DE FREITAS, EDMEIA PEREIRA DA SILVA, MARCELO MARTINS DE FREITAS, MARCIO MARTINS DE FREITAS e mais 4
Processo nº 0007632-10.2019.8.19.0066
Partes: JOSE TEIXEIRA DE FREITAS, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
Processo nº 0018181-45.2020.8.19.0066
Partes: AFFONSO JOSÉ SOARES, JOSE TEIXEIRA DE FREITAS, MÉRCIA HELOÍSA MONTEIRO CHRISTINI, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
Processo nº 0042337-28.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, JOSE TEIXEIRA DE FREITAS, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
Processo nº 0843624-55.2023.8.19.0002
Partes: FRANCISCO MIGUEL SOARES, MUNICIPIO DE NITEROI, JOSE TEIXEIRA DE FREITAS
Áreas jurídicas
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Teixeira de Freitas podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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