Francisco Miguel Soares
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Miguel Soares, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
10.710
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0500596-22.2018.4.02.5102
trf2 • Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Partes: UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE NITERÓI
Processo nº 5007130-12.2022.4.02.5102
trf2 • Sistema Único de Saúde (SUS)
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE NITERÓI, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, SURAMA DE SOUZA CARVALHO
Processo nº 5013033-62.2021.4.02.5102
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 5000918-81.2024.4.02.0000
trf2 • Área de Preservação Permanente
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA, JOE BENJAMIN BATTERSBY ARAUJO, MUNICÍPIO DE NITERÓI e mais 1
Processo nº 5004419-09.2025.4.02.0000
trf2 • Oncológico
Partes: JULIA RODRIGUES DE MATOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE NITERÓI, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Processo nº 5011261-59.2024.4.02.5102
trf2 • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 0003849-32.2005.4.02.5102
trf2 • Desapropriação Indireta
Partes: MUNICÍPIO DE NITERÓI, PLANURBS S A PLANEJAMENTO E URBANIZACAO, UFFUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, OS MESMOS
Processo nº 0815114-95.2024.8.19.0002
Processo nº 0842952-13.2024.8.19.0002
Partes: ALEX SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE e mais 1
Processo nº 0811499-63.2025.8.19.0002
Áreas jurídicas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Miguel Soares podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais