Municipio de Niteroi

Processo nº 0029250-38.2021.8.19.0002

tjrj

Partes: MUNICIPIO DE NITEROI, LUCILENE FRANCISCO RODRIGUES

Processo nº 0808878-45.2025.8.19.0212

tjrj • Abuso de Poder

Partes: MARCIA CRISTINA SOUZA DA SILVA, MYRELLA SOUZA DOS SANTOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE NITEROI

Processo nº 0836853-21.2024.8.19.0004

tjrj • Indenização por Dano Moral

Partes: PAULO CESAR MOREIRA JUNIOR, AMAURY JOSE MARIA JUNIOR, AUTO VIACAO LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI e mais 1

Processo nº 0815637-73.2025.8.19.0002

tjrj • Indenização por Dano Moral

Partes: ASUARY GOMES DE CARVALHO FILHO, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, MUNICIPIO DE NITEROI

Processo nº 0846524-11.2023.8.19.0002

tjrj • Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio

Partes: FRANCISCO MIGUEL SOARES, MUNICIPIO DE NITEROI, BORGONE CHURRASCARIA EIRELI

Processo nº 0100265-18.2017.5.01.0242

trt1

Partes: LUIZ CLAUDIO SILVEIRA FARIA, CONSTRUTORA ZADAR LTDA, EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO

Processo nº 0100934-53.2017.5.01.0248

trt1 • Verbas Rescisórias

Processo nº 0101038-32.2018.5.01.0241

trt1 • Despedida/Dispensa Imotivada

Processo nº 0100909-09.2018.5.01.0247

trt1 • Despedida/Dispensa Imotivada

Processo nº 0100383-79.2017.5.01.0246

trt1 • Férias Proporcionais