Sebastiao Vieira Mesquita
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Vieira Mesquita, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 7031564-46.2024.8.22.0001
tjro • Indenização / Terço Constitucional
Partes: MINISTERIO PUBLICO, SEBASTIAO VIEIRA MESQUITA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO VELHORO
Processo nº 7021826-05.2022.8.22.0001
tjro • Indenização por Dano Material
Partes: SEBASTIAO VIEIRA MESQUITA, ALEIXO BARRETO CONSTRUCOES LTDA ME
Processo nº 7063035-17.2023.8.22.0001
Partes: UNIMED PORTO VELHO SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA, SEBASTIAO VIEIRA MESQUITA
Processo nº 5000714-72.2022.4.03.6113
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: SEBASTIAO VIEIRA MESQUITA
Áreas jurídicas
- Indenização / Terço Constitucional
- Fruição / Gozo
- Indenização por Dano Material
- Protesto Indevido de Título
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Decadência/Prescrição
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Indenização por Dano Moral
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Vieira Mesquita podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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