Sebastiao Mesquita
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Mesquita, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1032426-43.2024.4.01.0000
trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, SEBASTIAO DE ABREU, SEBASTIAO MESQUITA, SEBASTIAO MESSIAS DUARTE e mais 1
Processo nº 0014702-15.2007.4.01.3500
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: EUNICE ALBERNAZ ALVES, JOSE BALDOINO VALENTE, GOIANESIO FERREIRA LUCAS, GUILHERME CAETANO BICALHO e mais 6
Processo nº 0010002-64.2013.5.01.0052
Processo nº 0010002-34.2013.5.01.0062
Processo nº 0000322-02.2020.5.09.0662
trt9 • Supressão/Limitação por Norma Coletiva
Partes: SEBASTIAO MESQUITA, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA
Processo nº 0000356-74.2020.5.09.0662
Partes: SEBASTIAO MESQUITA
Processo nº 1016989-69.2023.4.01.3500
trf1 • Adicional por Tempo de Serviço
Partes: SEBASTIAO DE ABREU, SEBASTIAO MESQUITA, SEBASTIAO MESSIAS DUARTE, SEBASTIAO PEREIRA TELES e mais 1
Processo nº 0002440-56.2014.4.03.6111
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SEBASTIAO MESQUITA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Áreas jurídicas
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- Supressão/Limitação por Norma Coletiva
- Horas in Itinere
- Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- Adicional de Horas Extras
- Desconto Sindical
- Atos Discriminatórios
- Adicional por Tempo de Serviço
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Mesquita podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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