Sebastiao Rocha de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Rocha de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1004585-34.2025.4.01.4302
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Partes: SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA
Processo nº 0011181-53.2020.5.18.0201
trt18 • Rescisão Indireta
Partes: CICERO ELIAS DOS SANTOS LIMA, SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO
Processo nº 0003574-72.2009.4.03.6183
trf3 • Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Partes: SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
Processo nº 7000747-08.2025.8.22.0019
tjro • Honorários Advocatícios
Partes: ELLEN DORACI WACHIESKI MACHADO, SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA
Processo nº 5018943-57.2020.4.03.0000
trf3 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA
Processo nº 5016954-62.2018.4.03.6183
trf3 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA
Processo nº 0817839-93.2024.8.19.0087
Partes: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODPGE, SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA, DENISY SITTIMY DOS SANTOS, FLAVIA DAS GRACAS NASCIMENTO ALCANTARA e mais 7
Processo nº 5012017-78.2020.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA
Processo nº 0008843-82.2015.4.03.6183
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA
Processo nº 7005206-24.2023.8.22.0019
tjro • Compra e Venda
Partes: SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA, THAIS DE ARAUJO ROCHA, DELCY DORNELAS DA SILVA, NICOLLY ROCHA DORNELAS
Áreas jurídicas
- Honorários Advocatícios
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Aviso Prévio
- Rural (Art. 48/51)
- Rescisão Indireta
- Anotação/Retenção da CTPS
- Condições Degradantes
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Rocha de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- CICERO ELIAS DOS SANTOS LIMA
- SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO
- LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
- ELLEN DORACI WACHIESKI MACHADO
- DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODPGE
- DENISY SITTIMY DOS SANTOS
- FLAVIA DAS GRACAS NASCIMENTO ALCANTARA
- GABRIELA MONTEIRO NEVES DA SILVA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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