Sebastiao Rocha

Processo nº 5006153-10.2021.4.03.6110

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: SEBASTIAO ROCHA

Processo nº 0257762-26.1900.4.02.5101

trf2 • Aposentadoria

Partes: JOSE ARRUDA DOS SANTOS, JOSE CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES, NILA PEREIRA DE MAGALHAES, ALIPIO ALVES BARBOSA e mais 30

Processo nº 5008882-10.2024.4.03.6302

trf3 • Urbana (Art. 48/51)

Partes: SEBASTIAO ROCHA

Processo nº 0143300-91.2006.5.02.0466

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0037143-38.2003.4.01.3400

trf1 • Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento

Partes: PAULO CESAR PACHECO, RALPH MOREIRA MORAES, ROGERIO VEIGA ARANHA, RONEI FRANCISCO FERREIRA FERNANDES e mais 6

Processo nº 4004043-86.2025.8.26.0566

tjsp

Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, SEBASTIAO ROCHA

Processo nº 0036038-40.2015.4.03.9999

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: SEBASTIAO ROCHA

Processo nº 0010398-76.2021.5.15.0050

trt15 • Multa de 40% do FGTS

Partes: SEBASTIAO ROCHA, USINA CAETE S A, BAOBA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA, BAOBA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA TRIBUNALPODERÃO SER ACESSADOS NO SEGUINTE END e mais 1

Processo nº 0001569-69.2011.5.01.0431

trt1 • Domésticos

Partes: SEBASTIÃO ROCHA, FLÁVIA LÚCIA PITTELLA PEREIRA ADV RONALDES GARCIA FERREIRA OAB RJ, FLÁVIA LÚCIA PITTELLA PEREIRA

Processo nº 0010614-36.2018.5.03.0160

trt3 • Aviso Prévio

Partes: RONALDO PAULO DA SILVA, SEBASTIAO ROCHA