Pedro Rodrigues Dantas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Pedro Rodrigues Dantas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0026982-80.2014.4.01.3400
trf1 • Gratificações de Atividade
Partes: PEDRO RODRIGUES DANTAS, SONIA LUCIA MITIDIERI SIMOES, MYRIAN CECILIA MOURA DA COSTA MARTINS, PAULO REZENDE DE OLIVEIRA FILHO e mais 19
Processo nº 0004690-69.2016.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: PEDRO RODRIGUES DANTAS, CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Processo nº 5024222-53.2022.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: ACILON MONIS FILHO, CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, PEDRO RODRIGUES DANTAS
Processo nº 0087771-45.2014.4.01.3400
trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADOA CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILV, MYRIAN CECILIA MOURA DA COSTA MARTINS, NACIRA ARAUJO SIMONEK e mais 19
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Gratificações de Atividade
- Descontos Indevidos
- RMI - Renda Mensal Inicial
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
- Parcelas de benefício não pagas
- Efeitos
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Pedro Rodrigues Dantas podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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