Acilon Monis Filho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Acilon Monis Filho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2.809
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5004448-89.2022.4.03.6126
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: EDSON ALVES DOS SANTOS
Processo nº 5002258-49.2024.4.03.6332
Partes: LAURINDO ROCHA BRAGA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5005302-38.2024.4.03.6183
Partes: HELENA SHIZUE ISHIKURA SAKAGUTI
Processo nº 5008256-91.2024.4.03.6301
Partes: RAIMUNDO NUNES BRASILEIRO
Processo nº 5002400-53.2024.4.03.6332
Partes: CARLOS UBALDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0043361-30.2018.4.03.6301
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Processo nº 0018737-29.2009.4.03.6301
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, AURELIO EVANGELISTA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
Processo nº 5002943-18.2024.4.03.6183
Partes: ANTONIO PEREIRA FILHO
Processo nº 5000897-39.2023.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: TENORIO BRAVO DA FONSECA
Processo nº 5020720-50.2023.4.03.6183
Partes: ANTONIO JOSE DA SILVA
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Atividade concomitante
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Acilon Monis Filho podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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