Municipio de Melgaco

Processo nº 0000191-61.2024.5.08.0000

trt8

Partes: PAULINO PEREIRA DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MARAJO, S SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MARAJO, S NAZARENO SILVA NETO e mais 6

Processo nº 0006422-04.2016.4.01.3900

trf1 • Contribuições Previdenciárias

Partes: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, MUNICIPIO DE MELGACO

Processo nº 0000268-83.2023.5.08.0104

trt8 • isonomia/Diferença Salarial

Processo nº 0000247-10.2023.5.08.0104

trt8 • Descontos Previdenciários

Processo nº 0001574-37.2017.4.01.3900

trf1 • Tarifas

Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, FABRICIO DOS REIS BRANDAO OAB PAA, RAIMUNDO BESSA JUNIOR REGISTRADOA CIVILMENTE COMO RAIMUNDO BESSA JUNIOR OAB, JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA FILHO OAB PA e mais 4

Processo nº 0018300-86.2017.4.01.3900

trf1 • Fornecimento de Medicamentos

Partes: MANOEL DA SILVA PINTO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ESTADO DO PARA, UNIÃO FEDERAL e mais 5

Processo nº 0000016-56.2018.5.08.0104

trt8

Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MARAJO, MUNICIPIO DE MELGACO

Processo nº 1070281-75.2023.4.01.3400

trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Partes: MUNICIPIO DE MELGACO

Processo nº 0000024-91.2022.5.08.0104

trt8 • Equipamento de Proteção Individual - EPI

Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MUNICIPIO DE MELGACO

Processo nº 0000098-14.2023.5.08.0104

trt8 • Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva