Manoel da Silva Pinto

Processo nº 0018300-86.2017.4.01.3900

trf1 • Fornecimento de Medicamentos

Partes: MANOEL DA SILVA PINTO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ESTADO DO PARA, UNIÃO FEDERAL e mais 5

Processo nº 0100413-07.2022.5.01.0225

trt1 • Reajuste Salarial

Processo nº 0011276-55.2023.5.18.0241

trt18 • Desconfiguração de Justa Causa

Partes: MANOEL DA SILVA PINTO, AVMB OLIVEIRA SANTOS OABDF, MAGDO SILVA FARIAS, MARIA LUISA MOREIRA AROUCHA e mais 8

Processo nº 0004260-07.2019.4.03.6315

trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99

Partes: MANOEL DA SILVA PINTO

Processo nº 0100523-82.2017.5.01.0224

trt1 • Aviso Prévio

Processo nº 0001618-29.2016.5.07.0024

trt7

Processo nº 0010366-33.2020.5.18.0241

trt18 • Despedida/Dispensa Imotivada

Partes: MANOEL DA SILVA PINTO, NO PRAZO E SOB AS FORMAS DA FUNDAMENTAÇÃO ITEM ENTREGUE AO AUTOR O TRC, MANOEL DA SILVA PINTO DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL, MANOEL DA SILVA PINTO ELVANE DE ARAÚJO e mais 11

Processo nº 5016029-71.2025.4.02.0000

trf2 • Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ABEL FERREIRA DOS SANTOS, ACYLIO DE OLIVEIRA LONGO, ADAO FERREIRA DOS SANTOS e mais 70

Processo nº 0000931-67.2008.4.03.6316

trf3 • Contratos Bancários

Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, MANOEL DA SILVA PINTO, JOSE DA SILVA PINTO