Miguel Pereira Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Miguel Pereira Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0601407-78.2023.8.04.7800
Partes: SSP SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA, MIGUEL PEREIRA PINTO
Processo nº 0071221-72.2013.4.01.9199
trf1 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, DURVAL CERILO DA SILVA, VICENTE LUCIANO DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA PINTO e mais 12
Processo nº 0010193-16.2017.5.15.0041
trt15 • Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Partes: MIGUEL PEREIRA PINTO, MIGUEL PEREIRA PINTO RÉ EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA JCS, MIGUEL PEREIRA PINTO PERÍCIA CONTÁBIL DESIGNANDO COMO PERITO O SENHOR FABIO A, MIGUEL PEREIRA PINTO SANDRO MATUCCI e mais 17
Processo nº 0010605-49.2014.5.15.0041
Partes: MIGUEL PEREIRA PINTO, EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA AGUADO MORENO JUÍZA TI
Processo nº 0010560-53.2021.5.03.0067
trt3 • Aviso Prévio
Partes: IZAM A ONERAÇÃO DOS BENS DOS SÓCIOS E A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERA, DAVID WILLIAM CROSLAND GUIMARAES, LUIZA PIMENTA GUIMARAES, HABITACO LTDA
Áreas jurídicas
- Doença Ocupacional
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- Adicional de Insalubridade
- Acúmulo de Função
- Horas Extras
- Horas in Itinere
- Intervalo Intrajornada
- intervalo Interjonadas
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Miguel Pereira Pinto podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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