Miguel Pinto

Processo nº 0000109-19.2018.5.23.0066

trt23

Processo nº 0010241-04.2018.5.15.0020

trt15

Partes: MIGUEL PINTO, MIGUEL PINTO ART º DA CLT, MUNICIPIO DE GUARATINGUETA GUARATINGUETA DE AGOSTO DE DC DECISÃO PJE, MUNICIPIO DE GUARATINGUETA e mais 3

Processo nº 0012573-75.2017.5.15.0020

trt15

Partes: MIGUEL PINTO, ADRIANA APARECIDA LEMES DOS SANTOS FAGUNDES PINTO, MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, MUNICIPIO DE GUARATINGUETA SOB OS CÓDIGOS ADEQUADOS DE RECOLHIMENTO COM INDIC e mais 4

Processo nº 5007321-94.2023.4.03.6201

trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: MIGUEL PINTO

Processo nº 0012637-40.2016.5.15.0111

trt15 • Multa de 40% do FGTS

Partes: MIGUEL PINTO PROCESSO, MARIA ANGELICA DA SILVA HM, MIGUEL PINTO, MIGUEL PINTO SALVO HAVENDO EXPRESSA DETERMINAÇÃO CONTRÁRIA NA SENTENÇA e mais 15

Processo nº 0021398-69.2016.5.04.0013

trt4 • Depósito/Diferenças

Partes: MIGUEL PINTO, FABRITECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP

Processo nº 0020597-48.2016.4.01.3400

trf1 • Enquadramento

Partes: ABDON ROBERTO FREITAS, ABIANOR FIGUEIREDO NEGRAO, ABIGAIR BORGES DA SILVA, ABIGAIR MARTINS BARROS e mais 1992

Processo nº 0007435-27.2004.8.26.0053

tjsp • Servidor Público Civil

Partes: ANEZIO ALVES DE SOUZA, ANTONIO GÉA BERNAR FILHO, ANTONIO LUIZ ORNELAS, ANTONIO MANUEL DE LIMA e mais 36

Processo nº 0025838-55.2017.5.24.0001

trt24 • Depósito/Diferenças

Partes: MIGUEL PINTO, POUSADA AQUARIUS LTDA ME, POUSADA AQUARIUS LTDA ME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO, POUSADA AQUARIUS LTDA ME DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO TERÇAFEIRA D e mais 1