Melo e Advogados Associados
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Melo e Advogados Associados, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000695-60.2016.5.09.0666
Partes: ANDERSON SERVAT, AANDERSON SERVAT RÉUMELO E ADVOGADOS ASSOCIADOS INTIMAÇÃO DE DECISÃO FICA, MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo nº 5003900-09.2017.4.03.6104
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Processo nº 6003292-08.2024.4.06.9388
trf6 • RMI - Renda Mensal Inicial
Processo nº 0801931-87.2024.8.20.5124
tjrn • Defeito, nulidade ou anulação
Partes: JOSE ELIAS DA COSTA, LUCIANE MARIA GUARDINI MELO, LUKA GESTAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOS e mais 1
Processo nº 6007481-92.2025.4.06.9388
trf6 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Partes: MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, OSWALDO LOPES DE CARVALHO
Processo nº 1011067-30.2017.4.01.3800
trf6 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Processo nº 0013346-65.2015.4.01.3900
trf1 • RMI - Renda Mensal Inicial
Processo nº 5004671-84.2017.4.03.6104
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo nº 0008728-77.2015.4.01.3900
trf1 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ANSELMO FERREIRA DA CUNHA
Processo nº 0058369-08.2016.4.02.5117
trf2 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: LEDA FONSECA DE MIRANDA
Áreas jurídicas
- RMI - Renda Mensal Inicial
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Defeito, nulidade ou anulação
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Abono da Lei 8.178/91
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Melo e Advogados Associados podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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