Rosemar Angelo Melo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rosemar Angelo Melo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
411
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0008852-24.2014.4.03.6201
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: NAERCIO MANOEL DE LIMA
Processo nº 5004155-34.2017.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MITUGUI UGIKAWA
Processo nº 5004568-77.2017.4.03.6104
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: WALTER MOREIRA MOTTA
Processo nº 1006997-53.2019.4.01.3200
trf1 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: FRANCISCO RODRIGO CARDOSO DA SILVA, ROMARIO DA SILVA OLIVEIRA, STEFANY RENATA DA SILVA OLIVEIRA
Processo nº 5002388-66.2023.4.03.6108
Partes: JOAO CARLOS MARQUES
Processo nº 5002142-58.2023.4.03.6112
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: SERGIO LUIZ DO CARMO
Processo nº 5002200-61.2023.4.03.6112
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: VALDINETE TELES DE OLIVEIRA
Processo nº 0012689-80.2015.4.01.3300
trf1 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: THEODOMIRO BAPTISTS FILHO
Processo nº 5002383-44.2023.4.03.6108
Partes: JOSE CRISOSTRE DA SILVA
Processo nº 1010088-09.2019.4.01.3700
trf1 • Abono da Lei 8.178/91
Partes: ANTONIO ANCELMO DE SOUSA
Áreas jurídicas
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Abono da Lei 8.178/91
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Reajustes e Revisões Específicos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rosemar Angelo Melo podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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