Mario Ferreira Batista
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Mario Ferreira Batista, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
60
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0801642-75.1994.4.03.6107
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: FAZENDA NACIONAL, AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ARLINDO FERREIRA BATISTA, BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO e mais 6
Processo nº 0804819-08.1998.4.03.6107
trf3 • Salário-Educação
Partes: GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA ME, CRA RURAL ARACATUBA LTDA
Processo nº 0005258-15.2013.4.03.0000
trf3 • Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Partes: BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO, JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHO, AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ALBERTINO FERREIRA BATISTA e mais 13
Processo nº 0020491-18.2014.4.03.0000
trf3 • Contribuição sobre a folha de salários
Partes: BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO, JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHO, AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ARLINDO FERREIRA BATISTA e mais 6
Processo nº 0804245-53.1996.4.03.6107
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: FAZENDA NACIONAL, AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ARLINDO FERREIRA BATISTA, BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO e mais 9
Processo nº 0005250-38.2013.4.03.0000
trf3 • Responsabilidade tributária
Partes: AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ARLINDO FERREIRA BATISTA, BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO, CAL CONSTRUTORA ARACATUBA LTDA e mais 9
Processo nº 0021204-27.2013.4.03.0000
trf3 • Responsabilidade tributária
Partes: AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ARLINDO FERREIRA BATISTA, BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO, GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA e mais 6
Processo nº 0804220-06.1997.4.03.6107
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: INSSFAZENDA, ARLINDO FERREIRA BATISTA, GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA, MARIO FERREIRA BATISTA
Processo nº 0002969-75.2014.4.03.0000
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ARLINDO FERREIRA BATISTA, BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO, GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA e mais 6
Processo nº 0801182-88.1994.4.03.6107
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: FAZENDA NACIONAL, AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ARLINDO FERREIRA BAPTISTA, BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO e mais 9
Áreas jurídicas
- Contribuições Previdenciárias
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Contribuição sobre a folha de salários
- Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
- Efeitos
- Competência da Justiça Federal
- Responsabilidade tributária
- Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
- PIS
- Penhora / Depósito/ Avaliação
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Mario Ferreira Batista podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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