Joaquim Pacca Junior
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joaquim Pacca Junior, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
54
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0021939-89.2015.4.03.0000
trf3 • Responsabilidade tributária
Partes: ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA, AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ARLINDO FERREIRA BATISTA, BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO e mais 9
Processo nº 0021934-67.2015.4.03.0000
trf3 • Responsabilidade tributária
Partes: AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA, BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO, GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA, JOAQUIM PACCA JUNIOR e mais 4
Processo nº 0021173-07.2013.4.03.0000
trf3 • Contribuição sobre a folha de salários
Partes: ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA, AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ARLINDO FERREIRA BATISTA, BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO e mais 11
Processo nº 5009285-14.2017.4.03.0000
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Partes: JOAQUIM PACCA JUNIOR
Processo nº 0801642-75.1994.4.03.6107
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: FAZENDA NACIONAL, AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ARLINDO FERREIRA BATISTA, BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO e mais 6
Processo nº 0011754-60.2013.4.03.0000
trf3 • Contribuição sobre a folha de salários
Partes: AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA, JOAQUIM PACCA JUNIOR, JUBSON UCHOA LOPES
Processo nº 0022584-17.2015.4.03.0000
trf3 • Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Partes: BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO, JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHO, AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ARLINDO FERREIRA BATISTA e mais 9
Processo nº 0012459-58.2013.4.03.0000
trf3 • Responsabilidade tributária
Partes: AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ARLINDO FERREIRA BATISTA, BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO, GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA e mais 6
Processo nº 0007689-22.2013.4.03.0000
trf3 • Substituição Tributária
Partes: AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ARLINDO FERREIRA BATISTA, BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO, GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA e mais 6
Processo nº 0005255-60.2013.4.03.0000
trf3 • Contribuição sobre a folha de salários
Partes: BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO, JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHO, AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA, ARLINDO FERREIRA BATISTA e mais 6
Áreas jurídicas
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
- Contribuição sobre a folha de salários
- Efeitos
- Responsabilidade tributária
- Contribuições Previdenciárias
- Prescrição
- Competência da Justiça Federal
- Penhora / Depósito/ Avaliação
- Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joaquim Pacca Junior podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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