Mario Antonio de Lima
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Mario Antonio de Lima, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0009062-20.2001.4.03.6108
trf3 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Partes: ADEMAR ROCHA, ADRIELI GONCALVES DOS SANTOS SILVA, AILTON FERNANDES, ALBINO DE SOUZA e mais 303
Processo nº 0000116-75.2019.5.12.0003
trt12 • Guias do Seguro Desemprego
Processo nº 5007085-07.2022.4.04.9999
trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, MARIO ANTONIO DE LIMA
Processo nº 1502781-46.2022.8.26.0196
tjsp • Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes: CAIO TAVARES COELHO, LUCAS SUAVE RODRIGUES, MARIO ANTONIO DE LIMA, WILLIAM EDUARDO PASSARELLI
Processo nº 0021059-88.2017.5.04.0009
Partes: MARIO ANTONIO DE LIMA, RADIO GUAIBA LTDA
Processo nº 5008467-10.2024.4.04.7204
trf4 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: MARIO ANTONIO DE LIMA
Processo nº 0098600-82.2004.5.18.0004
trt18 • Verbas Rescisórias
Partes: MARIO ANTONIO LIMA, AGENCIA BRASIL CENTRAL, CONSORCIO DE EMPRESAS DE RADIDIFUSAO E NOT DO ESTADO
Processo nº 0020761-48.2017.5.04.0025
trt4 • Adicional de Horas Extras
Partes: GILMAR JOAO DALL OGLIO, AMBIENTAL BR SISTEMAS DE LIMPEZA MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA, DESENTUPIDORA CANOAS EIRELI EPP CNPJ, MJM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI ME
Áreas jurídicas
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
- Art. 58 ADCT da CF/88
- Reajuste de 147%
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
- Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
- Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
- Índice de 4,02% da Lei 8.222/91
- Guias do Seguro Desemprego
- Multa Convencional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Mario Antonio de Lima podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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