Americo Fabiano
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Americo Fabiano, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
1
Processo encontrado
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0009062-20.2001.4.03.6108
trf3 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Partes: ADEMAR ROCHA, ADRIELI GONCALVES DOS SANTOS SILVA, AILTON FERNANDES, ALBINO DE SOUZA e mais 303
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
- Art. 58 ADCT da CF/88
- Reajuste de 147%
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
- Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
- Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
- Índice de 4,02% da Lei 8.222/91
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Americo Fabiano podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 24/03/2026