Maria Lucia Duarte

Processo nº 0000662-88.2021.5.12.0059

trt12 • Depósito/Diferenças

Processo nº 0001167-79.2021.5.12.0059

trt12 • Aviso Prévio

Processo nº 1025843-70.2023.4.01.3300

trf1 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MARIA LUCIA DUARTE

Processo nº 0012125-84.2007.4.02.5101

trf2 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Partes: MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF

Processo nº 5002517-55.2024.4.02.0000

trf2 • Pensão

Partes: UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MARIA LUCIA DUARTE

Processo nº 0000121-05.2015.5.07.0027

trt7 • Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho

Partes: A DA JORNADA LABORAL DE HORAS AULAS MENSAL COM A REMUNERAÇÃO MENSAL CORRE, A A JORNADA LABORAL DE HORASAULAS MENSAL COM A REMUNERAÇÃO MENSAL CORRESPO, A A JORNADA LABORAL DE HORAS MENSAIS COM A RESPECTIVA CONTRAPRESTAÇÃO MENS, S SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE BARBALHA e mais 3

Processo nº 0001703-83.2011.8.26.0097

tjsp • Locação de Imóvel

Partes: ALDA ROSEIRO DUARTE, ELIZEU TEIXEIRA DUARTE FILHO, HAIDE DE FÁTIMA DUARTE, LUIZ ALBERTO TEIXEIRA DUARTE e mais 4

Processo nº 0090100-82.2009.5.07.0028

trt7 • FGTS

Partes: S MARIA LÚCIA DUARTE, S MUNICÍPIO DE BARBALHA

Processo nº 0000022-56.2020.5.07.0028

trt7 • Abono

Partes: MARIA LUCIA DUARTE, MUNICIPIO DE BARBALHA

Processo nº 0001037-79.2017.5.09.0652

trt9 • Multa do Artigo 477 da CLT

Partes: MARIA LUCIA DUARTE