Maria Duarte
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria Duarte, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
19
Processos encontrados
15
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0050800-25.2003.5.01.0244
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: RENATA MAYNARDS, RENATA MAYNARD, UNI ESCOLA DE IDIOMAS ICARAI LTDA, MARIA DUARTE e mais 2
Processo nº 0000523-88.2012.5.07.0028
trt7 • Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos
Partes: S MARIA DUARTE, S MUNICÍPIO DE AURORACE
Processo nº 0001568-23.2013.5.03.0152
trt3 • FGTS
Partes: MARILENA DE ALMEIDA DAMAS, MARIA ELIENE MARTINS BENEDITO ARRUDA, KEILA BEATRIZ GONCALVES, MARCIA APARECIDA ROSA OLIVEIRA e mais 20
Processo nº 5002134-48.2024.4.03.6338
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: MARIA DUARTE
Processo nº 0000281-78.2013.5.04.0384
Partes: MARIA DUARTE, C B
Processo nº 5004905-41.2025.4.04.7112
Partes: MARIA DUARTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Processo nº 0550438-59.2010.8.13.0074
Partes: PAULO ALBERTO DUARTE, MARIA DUARTE
Processo nº 0002074-42.2017.8.11.0101
tjmt • Indenização por Dano Moral
Partes: MARIA DUARTE
Processo nº 1000792-26.2020.4.01.3603
trf1 • Deficiente
Partes: MARIA DUARTE
Processo nº 0000378-26.2013.5.22.0110
Partes: ALEANDRA PEREIRA LIMA, EURIPEDES PEREIRA DA SILVA RITO ORDINÁRIO, BERNARDO MARIA DA CONCEICAO AMORIM, BERNARDO e mais 3
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maria Duarte podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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