Maria da Penha Duarte
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria da Penha Duarte, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5008971-88.2021.4.02.5001
trf2 • Idoso
Partes: MARIA DA PENHA DUARTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5002782-44.2021.4.03.6108
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARIA DA PENHA DUARTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5010497-77.2021.4.04.9999
trf4 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: MARIA DA PENHA DUARTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0010147-21.2016.5.03.0033
Partes: MARIA DA PENHA DUARTE, MARIA GORETE LACERDA, JOSE MARIA FRANCA LACERDA
Processo nº 5000176-72.2023.4.03.6108
trf3 • Tratamento médico-hospitalar
Partes: MARIA DA PENHA DUARTE
Processo nº 1000736-76.2025.8.13.0134
Partes: MARIA DA PENHA DUARTE
Processo nº 5043021-54.2021.4.04.0000
trf4 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: MARIA DA PENHA DUARTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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