Marco Antonio Fernandes

Processo nº 0011199-40.2016.5.03.0037

trt3 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Partes: MARCO ANTONIO FERNANDES, MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA

Processo nº 0010554-77.2020.4.03.6303

trf3 • Idoso

Partes: IDILIA GONCALVES, PAULO SERGIO FERNANDES, MARCO ANTONIO FERNANDES

Processo nº 3000945-17.2026.8.19.0002

tjrj

Partes: MUNICIPIO DE NITEROI, MARCO ANTONIO FERNANDES

Processo nº 0000733-11.2009.4.03.6311

trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Partes: MARCO ANTONIO FERNANDES, INTEGRAÇÃO DJENTRF

Processo nº 5003224-88.2022.4.03.6103

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: MARCO ANTONIO FERNANDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5003935-83.2017.8.13.0145

tjmg • Produto Impróprio

Partes: TANIA ROQUE, NADIR FIGUEIREDO IND COM S A

Processo nº 0213382-31.2019.8.13.0145

tjmg • Decorrente de Violência Doméstica

Partes: MMC

Processo nº 3189943-45.2023.8.13.0000

tjmg • Nulidade de ato administrativo

Partes: ALESSANDRA MONZO DOS SANTOS, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEE

Processo nº 0533897-87.2014.8.13.0145

tjmg • Grave

Partes: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Processo nº 0000866-52.2014.5.07.0016

trt7 • Aviso Prévio