Manoel Pedro de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manoel Pedro de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
20
Processos encontrados
10
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5047121-27.2024.4.02.5101
trf2 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA
Processo nº 0023500-14.2005.5.02.0431
trt2 • Aviso Prévio
Partes: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, ROBSON CARLOS DA SILVA, ARISON TADEU RIOS MARTINEZ, S S P L C
Processo nº 0007110-74.2009.4.01.3814
trf6 • Multas e demais Sanções
Partes: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA
Processo nº 5017318-73.2024.4.02.0000
trf2 • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Partes: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000997-88.2005.4.01.3800
trf1 • Contratos Bancários
Partes: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA
Processo nº 0050800-69.2002.5.15.0050
trt15 • Obrigação de Dar
Partes: EDSON ROBERTO GUEDES DA SILVA E OUTROS PARA EXTINÇÃO, ANDERSON DE LIMA BERTONI, EDSON ROBERTO GUEDES DA SILVA, MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA e mais 22
Processo nº 5001135-10.2023.4.03.6313
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA
Processo nº 5010314-82.2024.4.02.0000
trf2 • Gratificações da Lei 8.112/1990
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA
Processo nº 5000685-33.2024.4.03.6119
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA
Processo nº 0078600-82.2005.5.19.0009
trt19 • Obrigação de Dar
Partes: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, JOAO MOREIRA DE SOUSA, ADEILSON JOSE DE BARROS, MBCMOREIRA BARROS CONSTRUCOES LTDA SEUUA ADVOGADOA JULIANO ACIOLY FREIRE
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manoel Pedro de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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