Manoel Fernandes dos Santos

Processo nº 0000346-22.2019.5.05.0033

trt5 • Multa Prevista em Norma Coletiva

Processo nº 0000936-05.2019.5.19.0002

trt19 • Depósito/Diferenças

Partes: JOSE NILSON ROCHA HORA, MANOEL FERNANDES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO HOMOLOGO OS CÁLCUL

Processo nº 1005228-55.2025.4.01.3311

trf1 • Por Idade

Partes: MANOEL FERNANDES DOS SANTOS

Processo nº 0040939-90.2010.4.01.3400

trf1 • Retido na fonte

Partes: MANOEL FERNANDES DOS SANTOS, LIDIOCY CARVALHO DE BRITO, MANOEL NETO FERREIRA DIAS

Processo nº 0081300-18.2005.5.02.0037

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0011052-17.2020.5.18.0082

trt18 • Saldo de Salário

Partes: MANOEL FERNANDES DOS SANTOS, SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Processo nº 0000195-03.2015.5.05.0581

trt5 • Anotação/Baixa/Retificação

Processo nº 5002641-60.2025.4.03.6342

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: MANOEL FERNANDES DOS SANTOS

Processo nº 0005550-62.2024.4.05.8502

trf5 • Direito de Imagem

Partes: MANOEL FERNANDES DOS SANTOS, ANDREA BATISTA DOS SANTOS OAB SE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, BANCO DAYCOVAL SA e mais 1

Processo nº 0000073-39.2020.5.05.0023

trt5 • Aviso Prévio