Manoel Fernandes

Processo nº 0000075-35.2013.5.15.0036

trt15

Processo nº 0010936-03.2015.5.03.0147

trt3 • Obrigação de Dar

Partes: MANOEL FERNANDES, PEDRAS RIO RANCHO COMERCIO DE PEDRAS LTDA EPP, JORGE ROSA E CIA LTDA

Processo nº 0022174-46.2011.8.19.0023

tjrj

Partes: ANTONIO GARCIA DE FREITAS NETTO, REGINA CELI MATIAS DE FREITAS, DELMA RIBEIRO PEÇANHA BACON, MANOEL FERNANDES

Processo nº 0011324-35.2016.5.18.0281

trt18 • Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes: ERIVELTON CAETANO DA SILVA, ERIVELTON CAETANO DA SILVA TENDO DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO D, CLEMENTINO LIMA DE SIQUEIRA, ERIVELTON CAETANO DA SILVA FUNDAMENTAÇÃO e mais 13

Processo nº 1000292-72.2025.4.01.3606

trf1 • Incapacidade Laborativa Temporária

Partes: MANOEL FERNANDES

Processo nº 5002313-13.2022.4.03.6318

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: MANOEL FERNANDES

Processo nº 1001303-77.2020.5.02.0316

trt2 • Levantamento/Liberação

Processo nº 3002928-23.2025.8.19.0055

tjrj

Partes: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA, MANOEL FERNANDES

Processo nº 0001415-84.2011.5.15.0100

trt15

Partes: MANOEL FERNANDES, CARLOS PINTO DE OLIVEIRA, CELIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, DIVINO DOS SANTOS MIRANDA e mais 7

Processo nº 0000662-43.2000.8.16.0001

tjpr

Partes: ADELI CORREA DA ROSA, ANTÔNIO JORGE MENEZES DE OLIVEIRA, ARMANDO TAVARES PEREIRA, GERMANO BERLACH COLLAÇO e mais 12