Manoel de Oliveira dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manoel de Oliveira dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1009240-28.2023.4.01.3200
trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Partes: MANOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Processo nº 0016144-85.2016.5.16.0012
trt16 • Levantamento/Liberação
Partes: PROCESSO ATSUM, ANA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA, IMPERATRIZ DE JANEIRO DE FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES SERVIDOR RES, MANOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS e mais 4
Processo nº 0020747-07.2016.5.16.0012
trt16 • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
Partes: MANOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ELISANGELA
Processo nº 0020304-56.2016.5.16.0012
trt16 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Partes: MANOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MANOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS DIRETOR DE SECRETARIA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ NOTIFICAÇÃOTRTª COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS INT e mais 1
Processo nº 0016245-83.2020.5.16.0012
trt16 • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
Partes: INALDO ANDRE TERCAS SANTOS JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, MANOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Processo nº 0018216-11.2017.5.16.0012
Partes: ANNE KALINE GAMA HILARINO, GABRIEL DOS SANTOS REIS, MANOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ROSIMARY BARROS NOLETO DURAND PINTO e mais 12
Processo nº 1002908-84.2025.4.01.3908
trf1 • Deficiente
Partes: MANOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Processo nº 1008225-45.2024.4.01.3311
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Partes: MANOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manoel de Oliveira dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- PROCESSO ATSUM
- ANA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA
- IMPERATRIZ DE JANEIRO DE FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES SERVIDOR RES
- DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PROCEDA A SECRETARIA
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ DESTINATÁRIOANA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DA
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ELISANGELA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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