Manoel da Costa Filho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manoel da Costa Filho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
16
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0009241-22.2025.8.19.0000
Processo nº 0003876-84.2017.4.01.3303
Partes: ANA LUIZA SOARES DE SANTANA
Processo nº 0811387-58.2025.8.19.0208
Partes: MARCELO JOSE TAVARES GUIMARAES, MANOEL DA COSTA FILHO
Processo nº 0660576-41.2005.8.13.0342
Processo nº 0000775-59.2017.5.12.0034
trt12 • Adicional de Insalubridade
Partes: MANOEL DA COSTA FILHO, DANIEL LOPES, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO QUERENDO NO PRAZO DE DEZ DIAS ACERCA DOS DOCUMEN, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA PROCESSO PR e mais 2
Processo nº 0000724-57.2005.4.01.3300
trf1 • Índice de 11,98%
Partes: ADALBERTO DA COSTA DOREA, ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR, ADELINA DE CASSIA BASTOS OLIVEIRA CARVALHO, ADILSON DE OLIVEIRA e mais 288
Processo nº 0812618-48.2024.8.19.0211
Partes: MANOEL DA COSTA FILHO, BANCO DO BRASIL SA
Processo nº 0002992-55.2017.4.01.3303
Partes: SEGREDO
Processo nº 0001239-69.2013.5.15.0057
Processo nº 0812059-35.2024.8.19.0068
Áreas jurídicas
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Periculosidade
- Índice de 11,98%
- Índice de 3,17%
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manoel da Costa Filho podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- UNIMED SEGUROS SAUDE SA
- ANA LUIZA SOARES DE SANTANA
- MARCELO JOSE TAVARES GUIMARAES
- MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
- DANIEL LOPES
- APRESENTAR MANIFESTAÇÃO QUERENDO NO PRAZO DE DEZ DIAS ACERCA DOS DOCUMEN
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA PROCESSO PR
- REDE CONECTA SERVICOS DE REDE SA E OUTROS FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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