Manoel Batista Pereira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manoel Batista Pereira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010973-05.2023.5.15.0086
trt15 • Plano de Cargos e Salários
Partes: MANOEL BATISTA PEREIRA, MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DOESTE SOBREPOSIÇÕES AS DECISÕES PROFERIDAS PELO S, MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DOESTE CELERIDADE PROCESSUAL E COM A GARANTIA CONSTI
Processo nº 0000015-12.2017.5.10.0020
Partes: MANOEL BATISTA PEREIRA, CLARIMUNDO CAMPOS PINTO AUDIÊNCIA INICIAL, PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA E ALPHA VIGILÂNCIA E CPF E PIS NOS TERMOS DO P
Processo nº 0000043-43.2017.5.23.0076
Processo nº 0001242-37.2016.5.23.0076
Partes: MANOEL BATISTA PEREIRA PRIMAVERA DO LESTE DE ABRIL DE PETERSON VEIGA, MARFRIG GLOBAL FOODS SA TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS INTIMAÇÃO FICA
Processo nº 0011491-02.2023.5.15.0116
trt15 • Atos executórios
Partes: MANOEL BATISTA PEREIRA, JOSE EDUARDO DA PORCIUNCULA FIUZA
Processo nº 0011769-92.2022.5.15.0130
trt15 • Adicional de Insalubridade
Partes: MANOEL BATISTA PEREIRA, MANOEL BATISTA PEREIRA APLICÁVEL APENAS PARA AS DEMANDAS DISTRIBUÍDAS APÓS, HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA JUÍZA DO TRABALHO TITULAR, HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA e mais 1
Processo nº 0000448-84.2014.5.23.0076
Partes: MANOEL BATISTA PEREIRA, MANOEL BATISTA PEREIRA DESTE EGRÉGIO REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO, MARFRIG GLOBAL FOODS SA, MARFRIG ALIMENTOS SA INCLUASE O PROCESSO NA PAUTA DE AUDIÊNCIA UNA PARA
Processo nº 0803697-92.2020.8.20.5100
tjrn • Aposentadoria
Partes: MANOEL BATISTA PEREIRA, MUNICIPIO DE ASSU
Processo nº 0000533-36.2015.5.23.0076
Partes: MANOEL BATISTA PEREIRA, MARFRIG GLOBAL FOODS SA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO SEXTAFEIRA
Processo nº 5002039-32.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MANOEL BATISTA PEREIRA
Áreas jurídicas
- Plano de Cargos e Salários
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Atos executórios
- Adicional de Insalubridade
- Aposentadoria
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manoel Batista Pereira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DOESTE SOBREPOSIÇÕES AS DECISÕES PROFERIDAS PELO S
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DOESTE CELERIDADE PROCESSUAL E COM A GARANTIA CONSTI
- CLARIMUNDO CAMPOS PINTO AUDIÊNCIA INICIAL
- PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA E ALPHA VIGILÂNCIA E CPF E PIS NOS TERMOS DO P
- MANOEL BATISTA PEREIRA PRIMAVERA DO LESTE DE ABRIL DE PETERSON VEIGA
- MARFRIG GLOBAL FOODS SA TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS INTIMAÇÃO FICA
- JOSE EDUARDO DA PORCIUNCULA FIUZA
- MANOEL BATISTA PEREIRA APLICÁVEL APENAS PARA AS DEMANDAS DISTRIBUÍDAS APÓS
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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