Manoel Batista
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manoel Batista, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
50
Processos encontrados
19
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0806298-77.2022.8.19.0202
Partes: CONSORCIO VIA BRASIL SHOPPING RIO, ANILDA SANTOS BATISTA, DP JUNTO À ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA, MANOEL BATISTA e mais 1
Processo nº 0835417-39.2025.8.19.0021
Partes: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODPGE, DP JUNTO À ª VARA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS, EDUARDO BATISTA, MANOEL BATISTA e mais 2
Processo nº 0010909-80.2013.5.01.0006
Processo nº 1000710-10.2025.4.01.3703
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: MANOEL BATISTA
Processo nº 0116800-81.1989.5.01.0281
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: ABIGAHIL ALVES DA SILVA, ADEILSA MARTINS DE ALMEIDA, AFAF IBRAHIM KHENAIFES, ALBERTO COSTA DE VASCONCELLOS CRUZ e mais 184
Processo nº 0000322-87.2015.5.14.0031
Partes: MANOEL BATISTA, RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, MUNICIPIO DE ARIQUEMES, MUNICIPIO DE ARIQUEMES AUDIÊNCIA INICIAL DESIGNADA PARA O DIA ÀS H
Processo nº 4000235-90.2025.8.26.0140
tjsp • Empréstimo consignado
Partes: MANOEL BATISTA
Processo nº 5027204-76.2023.4.04.0000
trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MANOEL BATISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0001563-50.2015.5.02.0025
trt2 • Doença Ocupacional
Processo nº 0000007-58.2022.5.05.0033
trt5 • Outras Hipóteses de Estabilidade
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Empréstimo consignado
- Doença Ocupacional
- Adicional de Insalubridade
- Sistema Remuneratório e Benefícios
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Verbas Rescisórias
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Contrato Individual de Trabalho
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manoel Batista podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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