Manoel Batista do Nascimento

Processo nº 0012999-59.2015.4.01.3600

trf1 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO

Processo nº 0000568-71.2023.5.10.0821

trt10 • Salário / Pagamento

Processo nº 0000546-52.2019.5.10.0821

trt10 • Intervalo Intrajornada

Partes: MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA RJ, ANTONIO ALVES CANTUÁRIO CONSTRUTORA CRV FLORES DE LIMAOAB BRS EIREL

Processo nº 1007009-15.2025.4.01.3311

trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO

Processo nº 5003349-38.2023.4.03.6130

trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Partes: MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO

Processo nº 1021805-65.2021.4.01.3500

trf1 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Partes: MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO

Processo nº 0000953-58.2019.5.10.0821

trt10 • Termo de Rescisão Contratual

Processo nº 0000545-24.2023.5.21.0012

trt21 • FGTS

Processo nº 0148000-75.2011.5.16.0004

trt16 • Aviso Prévio

Partes: JODEMAR FRANCISCO DE JESUS, JODEMAR FRANCISCO DE JESUS PROCESSO ATORD, CONCEICAO DE MARIA NUNES REFRIGERACAO LTDA ME JOSE MOACIR MACHADO FILHO M, FIC FRIO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME e mais 11

Processo nº 1001291-65.2022.5.02.0422

trt2 • Complementação de Aposentadoria/Pensão

Partes: MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO, PREFERIDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA