Josemar de Oliveira

Processo nº 0011324-96.2015.5.01.0522

trt1 • Acidente de Trabalho

Processo nº 5004937-52.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOSEMAR DE OLIVEIRA

Processo nº 0011336-82.2017.5.03.0038

trt3 • Anotação/Retenção da CTPS

Partes: JOSEMAR DE OLIVEIRA, ADRIANA CRISTINA DIAS, FLAVIA FRANCO, FORTE JF SERVICOS LTDA EPP

Processo nº 0020434-93.2020.5.04.0641

trt4 • Rescisão Indireta

Processo nº 0042735-77.2020.8.25.0001

tjse • Perdas e Danos

Partes: JOSEMAR DE OLIVEIRA, TELEMAR NORTE LESTE SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Processo nº 1004290-53.2021.4.01.3100

trf1 • Dano Ambiental

Partes: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, MARCOS PAULO BERTOLO, JOSEMAR DE OLIVEIRA e mais 1

Processo nº 1000523-96.2019.5.02.0050

trt2 • Anotação/Baixa/Retificação

Processo nº 0100376-16.2017.5.01.0302

trt1

Processo nº 1004040-07.2019.4.01.4000

trf1 • Servidores Ativos

Partes: JOSEMAR DE OLIVEIRA

Processo nº 0001161-33.2013.5.15.0071

trt15 • Obrigação de Dar

Partes: JOSEMAR DE OLIVEIRA E DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOB RESPONSABILI, JOSEMAR DE OLIVEIRA, JOSEMAR DE OLIVEIRA O ÍNDICE APLICÁVEL É A TR CONFORME O º D, JOSEMAR DE OLIVEIRA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO PERÍODO CONTRATUAL e mais 8