Instituto de Terras do Estado do Amapa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Instituto de Terras do Estado do Amapa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
16
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 1011393-14.2021.4.01.3100
trf1 • Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA, EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES OAB APB, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA
Processo nº 1000387-10.2021.4.01.3100
trf1 • Indenização por Dano Ambiental
Partes: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA, JOSE ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Processo nº 1009604-77.2021.4.01.3100
trf1 • Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAPÁ e mais 3
Processo nº 0010380-70.2016.4.01.3100
trf1 • Fauna
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA, FERREIRA GOMES ENERGIA SA, NICOLE MAIA VELOSO OAB SP e mais 9
Processo nº 1004290-53.2021.4.01.3100
trf1 • Dano Ambiental
Partes: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, MARCOS PAULO BERTOLO, JOSEMAR DE OLIVEIRA e mais 1
Processo nº 1006177-38.2022.4.01.3100
trf1 • Nulidade de ato administrativo
Partes: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPÁ, UNIÃO FEDERAL
Processo nº 1007837-38.2020.4.01.3100
trf1 • Dano Ambiental
Partes: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, IRANETE PEREIRA VIDAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e mais 5
Processo nº 1004731-34.2021.4.01.3100
trf1 • Dano Ambiental
Partes: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, JULIO VITURINO DE ABREU, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTESEMA e mais 6
Processo nº 1007833-98.2020.4.01.3100
trf1 • Dano Ambiental
Partes: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, MARINALDO LEANDRO MARTINS e mais 7
Processo nº 1008277-34.2020.4.01.3100
trf1 • Dano Ambiental
Partes: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, MARCOS PAULO BERTOLO, JULIETE GOMES DE OLIVEIRA
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Dano Ambiental
- DIREITO CIVIL
- Responsabilidade Civil
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
- Indenização por Dano Ambiental
- Administração Pública
- Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003
- Intervenção do Estado na Propriedade
- Fauna
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Instituto de Terras do Estado do Amapa podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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