Jose Pereira Duarte
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Pereira Duarte, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
22
Processos encontrados
9
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5004301-93.2024.4.02.5003
trf2 • Indenização por Dano Material
Processo nº 0001259-76.2016.4.03.6005
trf3 • Ambiental
Partes: JOSE PEREIRA DUARTE
Processo nº 5003769-52.2018.4.03.6119
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOSE PEREIRA DUARTE
Processo nº 5020934-95.2021.8.13.0105
Partes: JOSE PEREIRA DUARTE, VALDIR PEREIRA DUARTE, SANDRA PEREIRA DUARTE
Processo nº 0012161-43.2017.5.15.0086
Partes: JOSE PEREIRA DUARTE, M J F DE CASTILHO CIA LTDA EPP VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA OU DA VANTAGEM ECON
Processo nº 0008442-54.2022.8.19.0203
Partes: TATIANA CAVINA DUARTE, GABRIELA CAVINA DUARTE, JOSE PEREIRA DUARTE
Processo nº 1000014-76.2018.4.01.3813
trf6 • Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Partes: GUIDINE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, JOSE PEREIRA DUARTE, LEANDRO FRETTA DA ROSA, LODETTISILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e mais 1
Processo nº 6004613-78.2025.4.06.0000
trf6 • Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Partes: JOSE PEREIRA DUARTE
Processo nº 0011699-03.2015.5.15.0007
Partes: JOSE PEREIRA DUARTE POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DEVERÁ A RECLAMADA FO, JOSE PEREIRA DUARTE, JOSE PEREIRA DUARTE MÉRITO IMPUGNOU OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR FOI DEFER, NALCAS FUNDICAO DE ACO EIRELI ME E OUTROS AO DIRETAMENTE AO SR PERITA e mais 8
Processo nº 0012788-47.2013.5.15.0099
Partes: JOSE PEREIRA DUARTE, DAVID RUBENS DO ESPIRITO SANTO, JOSE PEREIRA DUARTE EFETIVAR AS ANOTAÇÕES NA CTPS DOA RECLAMANTE CONFOR, ELECTROCAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME e mais 2
Áreas jurídicas
- Ambiental
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
- Indenização por Dano Material
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Rural (Art. 48/51)
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Restabelecimento
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Pereira Duarte podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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