Leandro Fretta da Rosa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Leandro Fretta da Rosa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
131
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1004920-33.2017.4.01.3300
trf1 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: JOSE DA TRINDADE COSTA
Processo nº 5019670-37.2018.4.02.5101
trf2 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: ZILDA IRENE WAYAND PEREIRA
Processo nº 1000093-42.2018.4.01.3300
trf1 • Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Partes: ZITA MAGALHAES ALVES
Processo nº 5004066-61.2018.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: ANTONIO EZEQUIEL
Processo nº 5004711-70.2018.4.02.5001
trf2 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: ANGELO PIANCA FILHO, ROBERTO PIANCA
Processo nº 1004450-02.2017.4.01.3300
trf1 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: MARILEIDE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Processo nº 5001443-57.2018.4.02.5114
trf2 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS
Processo nº 1004497-73.2017.4.01.3300
trf1 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: JOSUE JOSE DA SILVA
Processo nº 1000083-95.2018.4.01.3300
trf1 • Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Partes: MANOEL DA SILVA
Processo nº 1026548-45.2021.4.01.0000
trf1 • Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Partes: JUSTINIANO MELO
Áreas jurídicas
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
- Contribuição sobre vinte salários mínimos
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Honorários Advocatícios
- Pagamento
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Leandro Fretta da Rosa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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