Jose Martins Fernandes

Processo nº 0018239-86.2011.4.01.3400

trf1

Partes: JOSE MARTINS FERNANDES

Processo nº 0000128-38.2020.5.12.0041

trt12 • Depósito/Diferenças

Partes: CONSTRUTORA FRAGA LTDA, JOSE MARTINS FERNANDES

Processo nº 1006521-30.2025.4.01.3903

trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: JOSE MARTINS FERNANDES

Processo nº 0010347-73.2018.5.03.0060

trt3 • Anotação/Baixa/Retificação

Partes: NIZETE MARTINS DA COSTA PAULA, JOSE MARTINS FERNANDES, JOSE MARTINS FERNANDES DE ORDEM DO MM JUIZ E DE CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO

Processo nº 1005679-02.2024.4.01.3704

trf1 • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Partes: JOSE MARTINS FERNANDES

Processo nº 0004557-95.2014.4.03.6183

trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Partes: JOSE MARTINS FERNANDES

Processo nº 0017799-08.2021.4.03.6303

trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: JOSE MARTINS FERNANDES

Processo nº 0016014-55.2017.5.16.0014

trt16

Partes: JOSE MARTINS FERNANDES, JOSE MARTINS FERNANDES AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL PARA CONCILIAÇÃO E, CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA, PATRICIA MARTINS VEIGA e mais 4

Processo nº 5003281-48.2018.4.03.6103

trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Partes: JOSE MARTINS FERNANDES

Processo nº 0001237-54.2011.5.02.0050

trt2 • Intervalo Intrajornada