Jose Fernandes

Processo nº 0602609-47.1993.4.03.6105

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE FERNANDES, SERAFINA LOPES PILOT, JOSE MEIRELLES DA SILVEIRA, JUVENOUT MARIANO

Processo nº 1001110-57.2021.5.02.0080

trt2 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0000535-61.2012.5.02.0313

trt2 • Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 0000852-44.2012.5.02.0318

trt2 • Décimo Terceiro Salário Proporcional

Processo nº 0102017-29.2017.5.01.0079

trt1 • Diferenças por Desvio de Função

Processo nº 0000162-29.2023.5.19.0262

trt19 • Competência da Justiça do Trabalho

Partes: JOSE FERNANDES, S SEREM DEVOLVIDOS AO MUNICÍPIO IMPETRANTE SUSPENDA SE A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ, CERRADINHO BIOENERGIA SA

Processo nº 0162200-27.2009.5.15.0088

trt15

Partes: UNIÃO PGFPSF TAUBATÉ, JOSE FERNANDES, JOSE FERNANDES E OUTROS, NEXANS BRASIL SA

Processo nº 0003626-38.2014.4.03.6104

trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: JOSE FERNANDES

Processo nº 0000697-59.2012.5.02.0312

trt2 • Indenização

Processo nº 0237600-53.2005.5.02.0022

trt2 • Aviso Prévio