Jose Maria Fortes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Maria Fortes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
42
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0076955-18.2010.8.19.0002
Partes: MUNICÍPIO DE NITERÓI, ADEILDO PIMENTEL DO CARMO, ANTONIO MANUEL LIMA TERREOSO, ZENILDO PETRELLI NUNES
Processo nº 0003802-49.2015.8.19.0010
Partes: PAULO SERGIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, EDINIS PEREIRA CAMPOS
Processo nº 0100583-06.2017.5.01.0014
trt1 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: ANA CLARA DE CARVALHO LIMA, MILLENIUM MOTOS E SERVICOS LTDA, MARIANA CABRAL DE MELLO PIMENTA ARDITTI, NMRK COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME e mais 1
Processo nº 5001936-78.2023.4.03.6327
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE MARIA FORTES
Processo nº 0159923-50.2006.8.19.0001
Partes: ESPÓLIO DE GIL COSTA ALVARENGA, LENIZE DE CAMPOS ALVARENGA, NILO GUIMARÃES CABRAL, JUAN SANTOS LEMA e mais 3
Processo nº 0100149-46.2016.5.01.0242
Partes: ANA PAULA DE ARAUJO MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SANDRA ALBERONI AMIL
Processo nº 0832046-64.2024.8.19.0001
Partes: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JOSE MARIA FORTES
Processo nº 0848231-77.2024.8.19.0002
Partes: ESTEFANO FELIPE SANTIAGO GUILHERME FERNANDES, ESPÓLIO DE CALIXTO FARIA DO CARMO, GUSTAVO BRITO FERREIRA, SANDRA ALBERONI AMIL e mais 3
Processo nº 0000976-79.2017.8.19.0010
Partes: ANA MARIA DO CARMO AZEVEDO, JOSE MARCOS FARIA DO CARMO, LEONOR FARIA DO CARMO, ROSANGELA MARIA DO CARMO FORTES e mais 4
Processo nº 0006487-61.2018.4.02.0000
trf2 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: MARIA DA GRACA FORTES DA SILVA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Áreas jurídicas
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Gorjeta
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Adicional de Hora Extra
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Anotação/Retenção da CTPS
- Desconfiguração de Justa Causa
- Multas e demais Sanções
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Maria Fortes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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