Jose Fernandes de Paula

Processo nº 0002213-32.2023.5.06.0211

trt6 • Verbas Rescisórias

Processo nº 0010572-85.2017.5.03.0074

trt3 • Aviso Prévio

Partes: JOSE FERNANDES DE PAULA, PERSEGUE OVÍNCULOEMPREGATÍCIO OSTENTAVA A CONDIÇÃO DE DONO DA OBRA DEVE PREVALE, REGINALDO FRANKLIN VIEIRA, REGINALDO PIRAJÁ e mais 2

Processo nº 5037883-77.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOSE FERNANDES DE PAULA

Processo nº 3464077-88.2025.8.13.0000

tjmg

Partes: JOSE FERNANDES DE PAULA, UNIMED DIVINÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

Processo nº 0030000-21.2001.5.18.0131

trt18

Processo nº 0000758-79.2018.5.09.0128

trt9

Partes: JOSE FERNANDES DE PAULA, COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL AUDIÊNCIA NA SALA DE A

Processo nº 0138157-66.2007.8.13.0002

tjmg

Partes: AGNELO BRUNO DE FARAES, MARIA DA LUZ SOARES, JOSE FERNANDES DE PAULA, MARIA SILVIA PEREIRA DE PAULA e mais 1

Processo nº 0000620-15.2018.5.09.0128

trt9

Partes: JOSE FERNANDES DE PAULA, COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL AUDIÊNCIA NA SALA DE A

Processo nº 1010667-45.2023.8.11.0000

tjmt • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Partes: CARLOS ROBERTO DA SILVA, CICERO GOMES SANTIAGO, CLETO UREBE, FLORISMAR DA SILVA e mais 7

Processo nº 0276248-93.2008.8.13.0005

tjmg

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JOSE FERNANDES DE PAULA