Jose Eduardo Fernandes

Processo nº 1002693-44.2025.8.26.0266

tjsp

Partes: EUZEBIO DE MOURA BICALHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

Processo nº 1500935-70.2025.8.26.0266

tjsp

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, CELMA RODRIGUES TAKETA, JOSE RAIMUNDO MORAES DA COSTA

Processo nº 1000975-27.2016.8.26.0266

tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

Processo nº 5002356-14.2021.4.03.6114

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE EDUARDO FERNANDES

Processo nº 0025901-34.2009.8.26.0590

tjsp • Estelionato

Partes: MARIZA EGYDIO ANDRADE DO NASCIMENTO

Processo nº 0001112-45.2024.8.26.0266

tjsp • Violação dos Princípios Administrativos

Partes: MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, SISPUMI SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE ITANHAÉM E

Processo nº 2322651-79.2024.8.26.0000

tjsp • Adicional de Insalubridade

Partes: SISPUMI SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE ITANHAÉM E, MUNICÍPIO DE ITANHAÉM

Processo nº 1003786-76.2024.8.26.0266

tjsp • Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes: MARILAINE CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE ITANHAÉM

Processo nº 0011024-47.2014.5.15.0016

trt15 • Indenização por Dano Moral

Partes: JOSE EDUARDO FERNANDES, SILVANO JOAQUIM FERREIRA NOTIFICAÇÃO PJEJT, ES JOSE EDUARDO FERNANDES, JOSE EDUARDO FERNANDES FUNDAMENTAÇÃO e mais 13

Processo nº 0056500-13.1999.5.10.0101

trt10 • Adicional Noturno