Jose Edilson Cicote
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Edilson Cicote, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
21
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0013324-14.1999.4.01.3400
trf1 • Regime Previdenciário
Partes: RODRIGO ZUIN DE CARVALHO, JOSE EDILSON CICOTE, LEOPOLDO CESAR FONTENELE, ALMIR ROBERTO CICOTE e mais 28
Processo nº 0007847-80.2009.4.03.6317
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo nº 0004211-97.2009.4.03.6126
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: EVANDRO VANDERLEI CALEFFI RABELO
Processo nº 0003970-54.2006.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: ONOFRE GARCIA GUERRA
Processo nº 0007844-28.2009.4.03.6317
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: ADA ALONSO JUSTO BAZANI
Processo nº 5000341-40.2024.4.03.6317
Partes: VALTER INACIO DA SILVA
Processo nº 0007848-65.2009.4.03.6317
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Processo nº 0005239-08.2006.4.03.6126
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: EUGENIA MARIA PEREIRA REGO DE JESUS, MARIA CLARA REGO DINIZ
Processo nº 0003318-81.2010.4.03.6317
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, YVONNE SADAUSKAS, VAGNER EDUARDO SADAUSKAS
Processo nº 0007850-35.2009.4.03.6317
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: OZELIA DE ALMEIDA DE SIQUEIRA
Áreas jurídicas
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Urbana (Art. 48/51)
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Regime Previdenciário
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Edilson Cicote podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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