Almir Roberto Cicote
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Almir Roberto Cicote, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
34
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0045004-09.2007.8.26.0554
tjsp • Usucapião da L 6.969/1981
Processo nº 5000396-03.2025.4.03.6140
trf3 • Anistia Política
Partes: ALMIR ROBERTO CICOTE
Processo nº 0013670-59.2003.4.03.6183
trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: IVO ROSSI, ROQUE MELCORE
Processo nº 0009096-67.2003.4.03.6126
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: APARECIDA SIMOES, LUCIA LANCA DEFAVERI, MARCIA BOSQUETTI ROMAZINI, MARCIA FURLAN RIBEIRO MOREIRA e mais 3
Processo nº 0005239-08.2006.4.03.6126
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: EUGENIA MARIA PEREIRA REGO DE JESUS, MARIA CLARA REGO DINIZ
Processo nº 0033998-68.2008.4.03.6301
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, ANA BUENO DE TOLEDO
Processo nº 0008753-71.2003.4.03.6126
trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: ANTONIO BERTI, BENEDICTO BOZONI, IRAHY BETTANZOS PINTO, LOURIVAL FISCHER e mais 2
Processo nº 0007847-80.2009.4.03.6317
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo nº 0004356-02.2008.4.03.6317
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Processo nº 0004606-35.2008.4.03.6317
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: AMELIA MANZONI
Áreas jurídicas
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Concessão
- Reajustes e Revisões Específicos
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Usucapião da L 6.969/1981
- Anistia Política
- Indenização por Dano Moral
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Almir Roberto Cicote podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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