Jose Carlos Fabiano
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Carlos Fabiano, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0028618-38.2005.4.03.6182
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: JOSE CARLOS FABIANO
Processo nº 0001171-58.2011.5.15.0003
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: JOSE CARLOS FABIANO, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ARBITRO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R
Processo nº 0018100-55.2009.5.02.0018
Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, JOSE CARLOS FABIANO, MAESTRO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME
Processo nº 0000328-93.2011.5.15.0003
Processo nº 5012523-14.2020.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE CARLOS FABIANO
Processo nº 5011234-07.2023.4.02.5104
trf2 • Urbano (art. 60)
Partes: JOSE CARLOS FABIANO
Processo nº 0018045-72.2004.4.03.6182
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: JOSE CARLOS FABIANO
Processo nº 5001159-80.2019.4.03.6118
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOSE CARLOS FABIANO
Processo nº 5003815-77.2021.8.13.0637
Partes: JOSE CARLOS FABIANO, ARTHUR ALMEIDA BASTOS, GERALDO BASTOS LOPES NETO
Áreas jurídicas
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Custas / Emolumentos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Urbano (art. 60)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Cofins
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Carlos Fabiano podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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