Jose Fabiano
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Fabiano, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002142-10.2018.4.03.6310
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOSE FABIANO
Processo nº 5000455-34.2023.4.03.6310
trf3 • Descontos Indevidos
Partes: JOSE FABIANO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5000666-41.2021.4.03.6310
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOSE FABIANO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
Processo nº 5000849-41.2023.4.03.6310
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE FABIANO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0026874-51.2014.4.01.3400
trf1 • Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ELZA KAZUCO AMORIM DE BARROS, ERIDAN GOMES DA SILVA, ERNESTINA MARTINS LEITE CARDOSO e mais 64
Processo nº 0028567-07.2013.4.01.3400
trf1 • Índice da URV fev/1989
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, IZALTINO LEONARDO, JADER RIBEIRO DE ASSIS, JAIR ARCANJO RIBEIRO e mais 53
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Descontos Indevidos
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
- Direito à Incorporação
- Índice da URV fev/1989
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
- Proventos ou Pensão
Pessoas com nome semelhante
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Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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