Joao Martins de Figueiredo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Martins de Figueiredo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0165600-47.1998.5.02.0201
trt2 • Aviso Prévio
Partes: JOAO MARTINS DE FIGUEIREDO, IVONE CIANDRINI, JOSE ROBERTO CIANDRINI, TECNIFIBER INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBER GLASS LTDA
Processo nº 5003385-46.2023.4.03.6303
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOAO MARTINS DE FIGUEIREDO
Processo nº 5001287-51.2021.4.03.6144
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO MARTINS DE FIGUEIREDO
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Honorários Advocatícios
- Custas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Martins de Figueiredo podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Consulte também
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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