Joao Figueiredo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Figueiredo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0013515-77.2009.4.03.6302
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: JOAO FIGUEIREDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo nº 0001174-82.2015.4.03.6116
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOAO FIGUEIREDO, SALETE MARIA FIGUEIREDO
Processo nº 5001124-94.2021.4.03.6201
trf3 • Atividade concomitante
Processo nº 0002048-92.2000.4.03.6116
trf3 • Concessão
Partes: JOAO FIGUEIREDO, SALETE MARIA FIGUEIREDO
Processo nº 5000821-22.2022.4.03.6112
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO FIGUEIREDO
Processo nº 1002794-18.2024.4.01.3703
trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOAO FIGUEIREDO, FILOMENO RIBEIRO NETO OAB PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1000311-83.2022.4.01.3315
trf1 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOAO FIGUEIREDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Concessão
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Atividade concomitante
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Benefícios em Espécie
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Figueiredo podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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