Joao Batista Daniel
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Batista Daniel, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002097-51.2023.4.03.6113
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO BATISTA DANIEL
Processo nº 0191800-15.2006.5.18.0121
trt18 • Verbas Rescisórias
Partes: JOAO BATISTA DANIEL, SANEAMENTO DE GOIAS SA, RUBIA DA SILVA, WATSON JOSE DE SOUSA e mais 1
Processo nº 0011492-39.2017.5.15.0005
Partes: JOAO BATISTA DANIEL CONV, JOAO BATISTA DANIEL, JOAO BATISTA DANIEL APÓS DÊSE VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA QUERENDO MANIFE, MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA FICA V Sª NOTIFICADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECI e mais 3
Processo nº 5007897-27.2023.4.03.6318
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO BATISTA DANIEL
Processo nº 1000421-19.2019.5.02.0521
trt2 • Reintegração de Empregado
Processo nº 0000024-41.2023.5.12.0041
trt12 • Levantamento do FGTS
Processo nº 0010383-04.2021.5.15.0052
trt15 • Processo de Alçada
Partes: JOAO BATISTA DANIEL, FAZENDA SANTA CRISTINA LTDA QUAL OCORRERÁ A AUDIÊNCIA AO ACESSAR O ENDEREÇO ELE, FAZENDA SANTA CRISTINA LTDA
Processo nº 0010382-19.2021.5.15.0052
trt15 • Adicional de Insalubridade
Partes: JOAO BATISTA DANIEL, FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA, FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA DEFESA E DOCUMENTOS DEVERÃO SER P, JOÃO BATISTA DANIEL EMBARGADO V ACÓRDÃO ID FAB
Processo nº 0111000-73.1992.5.10.0101
trt10 • Multa de 40% do FGTS
Processo nº 5016373-13.2019.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO BATISTA DANIEL
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Adicional de Insalubridade
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Verbas Rescisórias
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Reintegração de Empregado
- Estabilidade Acidentária
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Batista Daniel podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- SANEAMENTO DE GOIAS SA
- RUBIA DA SILVA
- WATSON JOSE DE SOUSA
- DAMP CONSTRUTORA LTDA EXCLUSIVAMENTE NO PJEJT NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO DO
- JOAO BATISTA DANIEL CONV
- JOAO BATISTA DANIEL APÓS DÊSE VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA QUERENDO MANIFE
- MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA FICA V Sª NOTIFICADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECI
- PROVAS SUFICIENTES DE QUE ESTEJA DELAPIDANDO O PATRIMÔNIO ADEMAIS O AUTOR
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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